UBES - Fim do Vestibular

Investir na qualidade do Ensino Médio e ampliar as vagas nas universidades públicas

Num momento em que se discutem políticas públicas para melhorar a qualidade da educação brasileira, com a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), nada mais oportuno do que colocarmos em pauta uma questão fundamental para os estudantes: o acesso à universidade. Neste sentido, há que se destacar a positiva, porém tímida, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de mudar a forma de avaliação dos alunos para ingresso nas universidades públicas federais.
Sempre presente nas principais lutas dos estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) tem discutido com muito afinco nos últimos anos o acesso à universidade e, mais especificamente, o “vestibular” – uma prova que é uma verdadeira tragédia na vida dos estudantes, na medida em que os exclui do Ensino Superior, quando deveria ser um instrumento de inclusão.
No Brasil, o gargalo do acesso à educação começa já no Ensino Médio. No Ensino Fundamental temos cerca de 32,8 milhões de alunos matriculados, mas no Ensino Médio regular esse número se reduz drasticamente para cerca de 8,3 milhões. Desses, apenas 1,3 milhão conseguiram entrar na universidade em 2006, sendo que a maioria é oriunda do ensino privado. É importante ressaltar ainda que mais de 50% dos jovens de 14 a 17 anos, idade ideal para cursar o Ensino Médio, estão fora da escola.
É neste cenário de exclusão que o vestibular aparece como mais um mecanismo que deixa o aluno de fora da universidade pública, além de ser uma péssima referência para o Ensino Médio, pois tem orientado, em certa medida, seu currículo. É muito comum vermos questões do vestibular serem utilizadas nas provas que são aplicadas nas escolas e, em muitos lugares, essas provas se resumem a simulados do vestibular. Diante disso – mesmo sabendo que seria um erro resumir a grade curricular à provas de seleção para o ensino superior, porém, não podemos por outro lado ignorar esta realidade – qualquer mudança que se faça na forma de acesso à universidade deve levar em conta a problemática da qualidade do Ensino Médio.
A proposta de substituir o tradicional vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tem o grande mérito de suscitar o debate na sociedade, apontando para a necessidade de mudar o atual quadro educacional. Porém, essa proposta contém ainda uma concepção perversa, que é a de se avaliar apenas os resultados e não o processo educativo.
A nota técnica apresentada pelo MEC dos conteúdos do novo ENEM demonstra um grande interesse de fazer do acesso à universidade mais que um jogo de “macetes e decorebas”, ao conter questões que exigem mais que um cursinho pré-vestibular para se obter um desempenho satisfatório.
Diante disso, é certo que a mera substituição de uma prova por outra não vai resolver o problema do acesso à universidade e, muito menos, o da qualidade do Ensino Médio pressionado pelo vestibular.
Como dizia Paulo Freire, é necessário denunciar e anunciar, ou seja, criticar é importante e propor é fundamental. Como afirmamos acima torna-se importante uma avaliação que considere o processo educativo e não somente o seu resultado, pois, qualquer prova que se aplique no final do ensino médio não ajuda a melhor a sua qualidade e, por tanto, dificulta ainda mais o acesso a universidade pública.
Desta forma, a melhor alternativa para avaliar o ingresso do aluno nas universidades federais seria uma prova seriada, aplicada pelo Ministério da Educação, já que as universidades não têm competência legal para resolver os problemas que certamente aparecerão a cada ano que o estudante fizer a prova. É imprescindível também garantir a reserva de 50% das vagas nas universidades para alunos oriundos da escola pública.
E, para que de fato mudemos as características de nossas universidades (extremamente elitizadas), é necessário continuar ampliando massivamente as vagas e, melhorar a qualidade do Ensino Médio, somente a ampliação dos recursos investidos em nossa educação transformará profundamente nossas instituições educacionais , o que desejamos é mais do que uma seleção, numa sociedade de “direitos iguais e não oportunidades iguais” qualquer seleção seria anti-democrática, devemos cada vez mais caminhar para compreensão de que educação é um bem social, por tanto, de todos, o que desejamos é que todos (a) que desejarem cursar o ensino médio e superior possam fazê-lo.