1. CONJUNTURA
ESTUDANTES NA RUA
PARA APROFUNDAR AS TRANFORMAÇÕES
A atual crise econômica mundial é fruto de décadas de implantação das políticas neoliberais e revela que o capitalismo, por sua natureza predatória, tem aprofundado a lógica de exploração dos trabalhadores no mundo. Em contrapartida, a capacidade de organização dos trabalhadores avança em movimentos de contestação desta lógica e ganha força a luta por uma alternativa progressista de saída para crise. O continente latino-americano é ponta de lança desse processo de contestação à lógica do “Consenso de Washington”, pois tem vivido nos últimos anos a ascensão de governos progressista
s em diversos países. A união dos países da América Latina tem produzido a integração solidária entre essas nações e povos, buscando apoio mútuo, resistência à crise e caminhos próprios para o desenvolvimento. O Brasil tem dado contribuições decisivas nesse processo.
Contudo, o bloco conservador ainda demonstra força em nosso continente, fundamentado na especulação financeira, concentração de terras, oligopólios midiáticos, trabalhando cotidianamente para boicotar os avanços e retomar o poder. Exemplo disso foi o golpe militar em Honduras, que derrubou o presidente eleito Manuel Zelaya, por realizar consulta popular sobre a constituição. Vale registrar também vitórias recentes do campo progressista como a eleição de Pepe Mujica no Uruguai e a reeleição do índio Evo Morales na Bolívia associado com a ampla derrota do setor divisionista naquele país.
O primeiro semestre de 2009 foi marcado pela destacada capacidade do Brasil superar os reflexos da crise econômica mundial. A retomada do papel protagonista do Estado na economia brasileira e a postura corajosa das camadas populares, que não se acovardaram diante das dificuldades impostas pela conjuntura, foram fatores decisivos para isso. Instrumentos c
omo os bancos estatais (BB, CEF e BNDES) contribuíram para a retomada da oferta de crédito no ambiente de crise. As políticas de valorização do salário mínimo, ataque ao déficit habitacional, ampliação de investimentos públicos e políticas sociais ajudaram no combate da recessão e recuperação do mercado interno.
No entanto, há entraves que só dificultam os interesses do país e do povo, como política monetária extremamente conservadora do Banco Central, baseada em taxa de juros elevadíssima, câmbio livre, além da liberdade de fluxo de capitais. Mesmo com a pressão dos movimentos sociais nas últimas reuniões do Copom, estes continuam entre as maiores taxas de juros do mundo, o que sabota a retomada do crescimento. A medida de taxação de capitais especulativ
os, recentemente adotada, é positiva, embora seja insuficiente e venha com atraso.
Nesse ambiente se coloca a questão do novo marco regulatório do petróleo no Brasil e o modelo de exploração da camada do Pré-Sal. A descoberta de enormes reservas de petróleo na camada de Pré-Sal tem potencial para impulsionar sobremaneira o desenvolvimento do nosso país. A oposição neoliberal avança na defesa dos interesses das grandes empresas petrolíferas internacionais, fazendo a defesa do atual marco regulatório editado na era do entreguista FHC. A UBES, juntamente com a UNE e ANPG, lançou a campanha “50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação”, defendendo que o petróleo volte ao controle do estado brasileiro e que 50% dos recursos oriundos desta cadeia sejam destinados ao financiamento da educação pública no Brasil. O movimento estudantil secundarista vê nessa riqueza uma possibilidade de proporcionar os recursos necessários às profundas transformações educacionais que o
país necessita, como a erradicação do analfabetismo, o fim do vestibular e a contínua ampliação e conseqüente universalização do ensino superior público brasileiro.
Por fim, vale registrar que a disputa de rumos que o país viverá nas eleições de 2010 já começou e é uma oportunidade única que teremos de confrontar modelos de sociedade. A mídia e a oposição conservadora atacam de todas as formas os movimentos sociais, como a UNE, MST e CUT, além de realizarem massivas criticas ao governo federal. Entretanto, padecem de uma falta de pauta política que estabeleça críticas reais aos últimos avanços conquistados pelo campo democrático popular. O último escândalo de corrupção envolvendo o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda do DEM, o único governador de um dos principais partidos de sustentação do bloco midiático-conservador e principal aliado do PSDB, pôs em cheque o discurso morali
sta que estampava as capas de alguns jornalões brasileiros. Está colocado para essa geração o desafio de assegurarmos que o caminho das mudanças e dos avanços não seja interrompido. Devemos fazer com que as eleições sejam palco de discussão de projetos e que as propostas avançadas saiam consagradas das urnas. O processo eleitoral deve levar à vitória do aprofundamento das mudanças no país.
Para influenciar nesse debate e mobilizar a juventude brasileira, a UBES pode e deve, junto com os diversos movimentos sociais, cumprir um papel fundamental na disputa de 2010, sem deixar de lado sua autonomia e capacidade de mobilização. Deve elaborar, propor e apresentar à sociedade e candidaturas o conjunto dos anseios dos estudantes brasileiros, em forma de uma plataforma política que garanta à entidade uma posição influente nas eleições.
Questões como a Reforma Política, que amplie a participação do povo nas decisões, fortaleça os partidos e combata a corrupção que assola a política nacional; Reforma Agrária e Urbana que dê melhores condições de vida para os homens e mulheres do camp
o e da cidade; e a democratização dos meios de comunicação devem ocupar no centro deste debate. Por último, é fundamental uma Reforma educacional que contemple bandeiras históricas do movimento como o fim do vestibular, fortalecimento da educação básica, obrigatoriedade do ensino médio e a meia-entrada e passe estudantil estão nos eixos do programa. Assim acreditamos construir uma UBES do tamanho do Brasil e com a ousadia dos estudantes secundaristas brasileiros capazes de enfrentar os desafios colocados a sua geração.
1. EDUCAÇÃO
Em 2010, o Brasil encerrará um ciclo de conquistas de políticas educacionais, rompendo com uma trajetória de duas décadas de descaso e sucateamento da educação pública promovida pelo sistema neoliberal, mais intensa nos oito anos de governo FHC. Conquistamos a ampliação no investimento na educação pública básica através do Programa Brasil Alfabetizado, do FUNDEB, e do Fim da DRU. Avançamos também no debate do Fim do Vestibular através da introduç
ão do Novo ENEM, da
expansão da Universidade Pública através do REUNI, da expansão da Rede Profissionalizante através do IFET e de programas de bolsas como o PROUNI.
Sabemos que esses avanços são incontestáveis, porém representam apenas o início do que ainda precisa ser feito diante do déficit histórico da educa
ção. A escola que temos ainda oferece uma péssima estrutura física, profissionais desvalorizados, grade curricular alheia aos anseios e peculiaridades da juventude, além do distanciamento em relação à comunidade que está inserida. A UBES deve defender uma ampliação radical dos investimentos na educação através destinação de 10% do PIB para a área e nesse contexto se insere a recém descoberta do petróleo na camada pré-sal, grande riqueza brasileira, que deve estar a serviço do povo, através da criação de um Fundo Social e de Desenvolvimento do Pré-Sal em que 50% deste seja destinado à educação.
Podemos mencionar também a questão do acesso a Universidade no Brasil. O vestibular se configura hoje como instrumento de exclusão de milhares de estudantes e deturpa cada vez mais o papel do Ensino Médio. A luta pela democratização do acesso à educação pública, gratuita e de qualidade passa pelo Fim do Vestibular através da ampliação radical de vagas no Ensino Superior e Profissionalizante. É importante valorizar a iniciativa do Novo Enem, como forma mais democrática de acesso a Universidade, pois este instrumento valoriza um conjunto de capacidades como raciocínio lógico e interpretação, até então deixados de lado com a vigência do atual modelo de avaliação. Diferencia-se, ainda, por não sujeitar o estudante a uma jornada massacrante de provas. Tal avanço não pode ser desmoralizado pelo conturbado processo de confecção e implantação da prova no ano de 2009, que evidenciou falhas do MEC e contribuiu para uma grande abstenção no teste. A UBES deve lutar por um novo ENEM seriado e que considere o histórico escolar do estudante, assim com
o uma maior transparência e segurança durante o processo.
Ressaltamos a importância e o desafio da reforma curricular do Ensino Médio. Hoje estrangulado pelo Vestibular, adota uma grade curricular extremamente conteudista, que valoriza as fórmulas em detrimento de uma formação social, cultural e profissional ampla. Cada vez mais distante da realidade da juventude, a escola não cumpre sua função social, o aluno não encontra perspectivas nos bancos escolares e a evasão e abandono tornam-se muito mais freqüentes. A UBES deve lutar por um Ensino Médio que possa garantir uma sólida formação social e cultural, que valorize temas interdisciplinares e que dê ao jovem capacidade crítica para refletir sobre a sociedade onde está inserido, além de preparar os estudantes para o mundo do trabalho, ampliando as vagas do ensino profissionalizante integrado ao Ensino Médio. Propomos também uma ampla reforma a partir da base, instituindo um novo currículo, novos métodos e tecnologias para o ensino e novos mecanismos de avaliação.
É necessário considerar também o tema da permanência na escola, pois os dados de pesquisas mostram que um terço dos estudantes não conclui o Ensino Médio. A UBES deve, portanto lutar pelo PASSE ESTUDANTIL irrestrito e nos fins de semana, bem como defender o meio-passe, ameaçado em muitos municípios.
O acesso aos bens culturais e ao esporte também deve estar no centro das preocupações da UBES, pois garante aos estudantes uma formação mais ampla. Por isso devemos lutar pela regulamentação da Meia-Entrada com identificação estudantil emitida pela UBES, entidades estaduais e municipais.
Um espaço privilegiado para apresentar nosso projeto de reforma educacion
al e disputar nossas propostas para a educação brasileira é a Conferência Nacional de Educação, momento em que a UBES deve mobilizar estudantes de todo o Brasil para participar de todas as suas fases de construção. Em aliança com movimentos e demais setores progressistas, devemos lutar pela elaboração de um PNE 2011-2020 e pela criação do Sistema Nacional e Articulado de Educação, que promova a sinergia entre os esforços dos Municípios, dos Estados e da União para o bem da educação brasileira.
1. MOVIMENTO ESTUDANTIL
O 38º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas acontece durante as comemorações do
aniversário de 60 anos da entidade e é marcado por mudanças no processo eleitoral que oxigena a entidade, envolve cada vez mais estudantes e consolida a rede do movimento estudantil.
O movimento estudantil secundarista experimenta neste congresso um novo método de organização. Através do voto direto em urnas o processo de eleições de delegados chegou a vinte e cinco mil escolas, o que significa a participação de cerca de 5,5 milhões de estudantes mobilizados na base em todos os estados brasileiros. Neste processo a rede do movimento cresceu. Grêmios estudantis, entidades municipais e 17 estaduais foram criadas ou realizaram congresso, consolidando o processo e enraizando o movimento.
A consolidação deste novo método democrático de eleição é o caminho para viabilizar um movimento mais organizado e forte para defender o direito dos estudantes, como o restabelecimento pleno do direito à meia-entrada em atividades culturais e esportivas, possível através da PL 4571/2008, em tramitação no Congresso Nacional. Tal projeto deve incorporar as entidades municipais e estaduais ao lado da UBES, UNE e ANPG como emissoras legítimas da carteira estudantil de meia-entrada.
A realização de dois Conselhos Nacionais de Entidades Gerais e alguns encontros municipais e estaduais de grêmios mostra a importância de avançar na institucionalidade, na democracia interna e na amplitude de participação de todas as correntes de opinião na entidade. Porém é necessário mais para promover uma maior interação entre grêmios estudantis, entidades municipais e estaduais e a UBES, consolidando a realização dos Encontros de Grêmios, que devem fazer parte de uma campanha permanente de criação e fortalecimento de Grêmios e entidades municipais. Devemos fortalecer a luta pela livre organização dos Grêmios Estudantis, hoje dificultada por direções de escolas autoritárias.
Outro passo para ampliar a democratização da entidade é a criação do Conselho Fiscal, medida que possibilita maior controle coletivo sobre a gestão financeira, e do Conselho Editorial, garantindo uma maior circulação e variedade de opiniões nos veículos oficias da entidade e no site www.estudantenet.com.
Para cumprir seu papel de aglutinadora e mobilizadora dos milhões de secundaristas de sul a norte do país, a UBES precisa diversificar cada vez mais suas formas de atuação e abordagem, interagindo objetivamente com a realidade das salas de aula. Da mesma maneira, deve ressaltar cada vez mais seu caráter plural e independente de governos e partidos, ampliando sempre a defesa intransigente dos direitos dos estudantes e suas mobilizações por conquistas educacionais e pela construção de um país mais desenvolvido, soberano e justo.
PROPOSTAS CONSENSUAIS
EDUCAÇÃO
· Participar de maneira protagonista da formulação do Novo Plano Nacional de Educação que entrará em vigor a partir de 2011, garantindo as principais bandeiras de luta da entidade.
· Lutar pela democratização dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação, visando a participação das entidades do movimento social.
· Lutar pela destinação de 10% do PIB para a Educação.
· Lutar pela criação do Fundo Social e Desenvolvimento do Pré-sal e que 50% deste seja destinado à educação.
· Exigir uma reforma estrutural e curricular do Ensino Médio que garanta uma sólida formação social, cultural e profissional capaz de formar cidadãos críticos e conscientes do seu papel na sociedade.
· Lutar pela ampliação de oferta do Ensino Infantil.
· Lutar para acabar com a super lotação das salas de aula. 25 alunos por sala!
· Obrigatoriedade e progressiva universalização do ensino médio, com investimentos em infra-estrutura e formação de professores que garantam a qualidade;
· Lutar pela expansão do ensino profissional e tecnológico integrado ao ensino médio com garantia de qualidade.
· Lutar pelo Fim do Vestibular!
· Lutar pela Reserva de no mínimo 50% das vagas nas universidades públicas, por curso e por turno, para estudantes oriundos do ensino público, com corte étnico de acordo com o a participação populacional
· Lutar pelo PASSE ESTUDANTIL! Meio passe ou Passe Livre, de acordo com as realidades locais.
· Defender a criação de bibliotecas em todas as escolas, que contribuam para fazer da escola e do bairro centros de formação de leitores;
· Lutar pela implantação de laboratórios de informática em todas as escolas e estímulo aosoftware livre;
· Promoção da inclusão digital através de programas de informatização da escola.
· Defender a construção de programa mínimo, de caráter nacional, com carga horária e materiais didáticos apropriados, para as disciplinas de Filosofia e Sociologia, recentemente tornadas obrigatórias no ensino médio; garantia de profissionais licenciados e devidamente qualificados para lecionar essas disciplinas.
· Iniciação Cientifica nas Escolas. Mais verbas para pesquisa e extensão nos IFETS e escolas da rede profissionalizante.
· Lutar pela Gestão Democrática nas escolas com eleições diretas para diretores, participação de estudantes, funcionários, pais, professores, equipe gestora e comunidade local na definição do projeto político-pedagógico da escola e nos conselhos.
· Lutar pela valorização dos profissionais da educação e implementação do PISO SALARIAL NACIONAL!
· Defender a democratização do acesso dos estudantes à cultura! Em defesa do direito a meia-entrada sem as cotas que limitam o acesso a cultura!
· Defender a regulamentação e controle social do ensino privado;
· Lutar contra a cobrança de taxas nas escolas públicas.
· Atualização dos índices de produtividade da terra! Reforma agrária já!
COMBATE A HOMOFOBIA
- Realizar uma campanha para que seja reconhecido o nome social dos travestis nas escolas e documentos oficiais, inclusive a carteirinha da UBES.
- Organizar os debates a cerca do tema de combate as opressões de forma não simultâneo aos demais temas nos fóruns da UBES.
- Criar a diretoria de LGBT na UBES e incentivar a criação de diretorias nas demais entidades da rede do movimento estudantil.
MOVIMENTO ESTUDANTIL
- Realizar uma Campanha Permanente de Criação e Fortalecimento de Grêmios.
MULHERES
- Criar a diretoria de mulheres na UBES com o intuito de combater o machismo no espaço escolar e mesmo no espaço do Movimento Estudantil.
- Defender a implementação de materiais didáticos com linguagem não sexista nas escolas.
COMBATE AO RACISMO
- Criar a diretoria de Combate ao Racismo na UBES a fim de defender uma educação e uma sociedade não racista;
- Garantir a implementação da lei 2732/2008 que prevê a obrigatoriedade da disciplina de História da África nas escolas brasileiras.
COMUNICAÇÃO
- Lutar pelo fortalecimento da rede pública de comunicação.
- Lutar de apoio a criação de um Fundo Nacional de Fomento à Rede Pública de Comunicação.
- Lutar contra criminalização das rádios comunitárias.
- Lutar pela universalização do acesso a banda larga como serviço público e apoio aos programas federais, estaduais e municipais de internet gratuita.
- Lutar pela garantia de transparência e participação da sociedade na concessão das outorgas e renovações das concessões parra as emissoras de rádio e televisão.
- Garantir o direito de antena aos movimento sociais, abrindo a possibilidade de canais para TVs Comunitárias, Entidades Estudantis, Sindicais e outras.
- Estímulo à adoção nas escolas públicas de observatório de mídia, visando a educação critica sobre os conteúdos difundidos pela mídia.
MOÇÕES
1. UBES repudia a atitude da FRESPOR e da SETRERJ, representantes das empresas de ônibus do Estado do Rio de Janeiro.
Os estudantes do Estado do Rio de Janeiro que há custo de muitas lutas, passeatas e ocupações conseguiram a garantia do passe livre irrestrito no Estado do Rio de Janeiro, hoje estão vivendo um caos estabelecido pelas empresas de ônibus que colocam defensores de seus interesses nos espaços institucionais de decisão, fazendo valer a lei do lucro não importando a situação dos estudantes, os alunos da rede pública da rede ensino são obrigados a terem o cartão eletrônico (RIO CARD) com limite de passagens que fazem com que muitos estudantes acabem pagando passagem antes do fim do mês e se isto não fosse o bastante esta sendo feito uma nova versão deste cartão que só garante duas passagens por dia excluindo os alunos de qualquer atividade extra-escolar, e além disso para terem estas passagens os alunos terão que bate ponto como trabalhadores a cada troca de horário e se o mesmo se atrasar ou sair mais cedo mesmo com falta de professores terá o seu cartão cancelado, por estes motivos a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas em defesa do passe livre sem restrições de número de passagens ou dias de semana, inclusive e do direito dos estudantes a educação repudia as ações truculentas das empresas de ônibus do estado do rio de janeiro.
2. FORA ARRUDA
Os estudantes secundaristas do país tem acompanhado o escândalo de corrupção que acontece no Distrito Federal, onde o Governador Arruda junto com representantes do poder legislativo e judiciário tem aparecido em imagens divulgadas pela imprensa recebendo propina do ex-secretario de relações institucionais, que participou também anterior do Governo Roriz – este que já passou por diversas legendas e representa o que há de mais atrasado na política brasiliense.
A juventude e os trabalhadores estão cansados dessa política que em benefício do favorecimento pessoal, obriga o povo a viver em condições precárias quanto aos aspectos sociais (educação, saúde, transporte, etc.) que vem sendo abandonados pelos últimos governos do Distrito Federal.
Repudiamos também a atitude truculenta da polícia militar do Distrito Federal na repressão violenta a manifestação legítima de estudantes e trabalhadores no último dia 9 de dezembro, em Brasília.
Por isso, a UBES se soma na campanha levada pelos movimentos sociais em Brasília que exigem o impeachment do Governador e todos os envolvidos nesse escândalo de corrupção.
Fora Arruda e sua política!
30% da merenda escolar vinda da Agricultura Familiar
Grande parte dos alimentos utilizados nas merendas escolares vem de contratos licitatórios. Geralmente, estes alimentos são garantidos por grandes distribuidoras que oferecem produtos bombardeados pela química industrial. Isso incentiva a lógica do consumo, enriquece cada vez mais as grandes corporações alimentícias e enfraquece os pequenos produtores, que já lutam contra uma competição desleal com os grandes produtores. Como acreditamos que a educação deve servir como modelo para combater os problemas vividos pela sociedade, a UBES defende que a alimentação das escolas para os (as) estudantes seja complementada com 30% da produção advinda da Agricultura Familiar, tendo em vista que a grande maioria dos pequenos produtores não utiliza agrotóxicos e são adeptos da policultura, além de ser uma prática menos agressiva ao meio ambiente e à saúde.
4. CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA MÍDIA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS. TODO O APOIO À UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
A UBES se solidariza à União Nacional dos Estudantes, entidade irmã, atacada injustamente por edições recentes de grandes jornais. Repudiamos a insistente campanha difamatória e criminalizadora realizada pela grande mídia contra os movimentos sociais e entidades de representação. Os estudantes secundaristas, ao lado de outros movimentos populares, continuarão defendendo a democratização dos meios de comunicação e lutando contra os grandes oligopólios midiáticos.
5. Em defesa do MST, pela Reforma Agrária e contra o Agronegócio
A UBES repudia a tentativa por parte da grande mídia burguesa de criminalizar o movimento campesino em nosso país e em especial o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Dessa forma assume também uma postura crítica em relação ao governo e a morosidade na implementação da reforma agrária. A UBES também repudia apoio e financiamento oferecido ao Agronegócio, que entra em contradição direta com a proposta do fim do latifúndio em benefício da reforma agrária.
6. Golpe e Farsa Eleitoral em Honduras
Repudiamos a farsa eleitoral que se seguiu ao golpe de estado organizado pelas forças imperialistas norte-americanas aliadas às elites Hondurenhas que resultou no afastamento do presidente democraticamente eleito Manoel Zelaia. A Ubes apóia a luta do povo de Honduras que resiste bravamente a truculência das forças armadas daquele país para garantir seus direitos democráticos. Portanto, a UBES se soma aos esforços dos governos democraticamente eleitos da América Latina seja no apoio ao retorno do Presidente Zelaia ou no não reconhecimento da farsa eleitoral que hora se organiza naquele país.
7. Meio-Passe já! Só falta BH!
A UBES apóia e participa da luta dos estudantes belo-horizontinos pela conquista da meia-passagem nos ônibus municipais, algo que já existe em todas as capitais menos
A UBES repudia a campanha de mais de 20 anos das classes dominantes que através dos seus meios de comunicação pretenderam desviar as aspirações de transformação dos povos, com promessas demagógicas de “uma nova ordem mundial” e mentiras sobre o “fim do socialismo” para impedir qualquer intenção de resistência, de revolta ou questionamento ao sistema capitalista. Já que a queda do muro não representa o fim das esperanças dos povos em uma sociedade nova e melhor, onde haja igualdade entre homens e mulheres.
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