O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto que cria o Vale-Cultura. Manuela apresentou um substitutivo que incluiu entre os beneficiários do programa, os estagiários e servidores públicos federais.
Para Manuela esta "foi uma vitória da sociedade, que permitirá aos milhões de brasileiros que não tem acesso à cultura que se integrem e aproveitem a excelente produção cultural de nosso país, e ao mesmo tempo em que fortalece a luta dos trabalhadores que trab
alham com a cultura".
Na avaliação do Ministério da Cultura, a iniciativa pode injetar até R$ 600 milhões por mês, ou R$ 7,2 bilhões por ano, no mercado cultural no País. Pela proposta, os trabalhadores receberão mensalmente R$ 50 para adquirir produtos ou serviços culturais.
No caso de empregados que ganham até cinco salários mínimos, a empresa poderá descontar dos salários até 10% do valor do vale, e o trabalhador terá o direito de optar
pelo não recebimento do benefício.
De acordo com o projeto, são consideradas áreas culturais as artes visuais; a
rtes cênicas; audiovisual; literatura e humanidades; música; e patrimônio cultural. O vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional.
O projeto prevê que até 2014, as empresas tributadas pelo regime de lucro real poderão deduzir do Imposto de Renda os gastos com o vale-cultura, até o limite de 1% do valor devido. Pelos cálculos do Executivo, caso todas as empresas tributadas com base no lucro real se inscrevam no programa, o impacto na arrecadação de 2010 será de R$ 2,5 milhões.
Democratização do acesso
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que a proposta vai democratizar o acesso aos bens culturais. Segundo ele, hoje o consumo de cultura no País é extremamente baixo. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, conforme relata o ministro, que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente. Os dados mostram ainda que 96% da população não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, e 78% jamais assistiram a um espetáculo de dança. O IBGE constatou também que 90% dos municípios do País não contam com cinemas, teatros, museus ou centros culturais
retirado de www.manuela.org.br
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